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[Relatório] Análise da aplicabilidade e eficácia dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos: Argentina, Brasil, Colômbia e Peru

[Relatório] Análise da aplicabilidade e eficácia dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos: Argentina, Brasil, Colômbia e Peru

Análise da aplicabilidade e eficácia dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos: Argentina, Brasil, Colômbia e Peru é um importante panorama sobre a ineficiência dos Princípios Orientadores para evitar e reparar violações de Direitos Humanos por empresas transnacionais de mineração em comunidades desses países.

[Relatório] Análisis de la aplicabilidad y eficacia de los Principios Rectores sobre las empresas y los derechos humanos: Argentina, Brasil, Colombia y Perú

[Relatório] Análisis de la aplicabilidad y eficacia de los Principios Rectores sobre las empresas y los derechos humanos: Argentina, Brasil, Colombia y Perú

Análisis de la aplicabilidad y eficacia de los Principios Rectores sobre las empresas y los derechos humanos: Argentina, Brasil, Colombia y Perú é um importante panorama sobre a ineficiência dos Princípios Orientadores para evitar e reparar violações de Direitos Humanos por empresas transnacionais de mineração em comunidades desses países.

[Estudo] O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens

[Estudo] O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens

A partir da constatação de que o número de barragens sem atestado de estabilidade praticamente dobrou no último ano, os autores discutem o subfinanciamento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso comentam sobre a baixa capacidade institucional da ANM e da Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral (SGM), para fiscalização de barragens e formulação de políticas para o setor.

Relatório Piquiá foi à luta

Relatório Piquiá foi à luta

Esta publicação foi produzida de acordo com a metodologia do Estudo de Impactos em Direitos Humanos, envolvendo diretamente a comunidade de Piquiá de Baixo no reconhecimento, na avaliação e na denúncia das violações de direitos que sofrem. O relatório Piquiá foi à...

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