Em novembro de 2018, as obras começaram. Todo processo até foi baseado em luta e resistência dos moradores de Piquiá de Baixo junto a outros atores fundamentais no processo de reassentamento Piquiá da Conquista. A Associação Comunitária de Moradores de Piquiá (ACMP) esteve na Caixa Econômica Federal de Açailândia (MA), em 2017, finalmente, para assinar o contrato de liberação do financiamento do projeto de reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. Depois de muita luta, a ACMP conseguiu que o reassentamento fosse financiado pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, prevendo a construção de 312 unidades habitacionais e da infraestrutura básica do novo bairro.
A execução das obras segue sob a responsabilidade da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá (responsável pela execução da obra), USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado. A cada finalização de etapa, num total de 24, técnicos da Caixa Econômica Federal vão ao local, fazem uma medição e emitem um parecer aprovando o repasse da seguinte parcela.
O desafio para um projeto tão sonhado é justamente garantir a pontualidade no repasse dos recursos federais, com o objetivo que a obra possa avançar sem interrupções. Ao todo, somando todos os dias em que a obra esperou a entrada de recursos entre medições, o empreendimento ficou paralisado por 115 dias em 2019. É muito tempo para quem esperou por mais de três décadas em um lugar incompatível para a vida humana.
JnT recebe o Prêmio “Direitos Humanos e Empresas”, pela Human Rights and Business Award Foundation.
A Justiça nos Trilhos, como organização brasileira de cunho não-governamental e sem fins lucrativos, recebeu o Prêmio Direitos Humanos e Empresas por sua atuação junto às comunidades e grupos humanos que são impactados pelas operações do Projeto Carajás, da mineradora brasileira Vale, e negócios correlatos que estão na cadeia de siderurgia e mineração na região do Pará e do Maranhão. O prêmio foi concedido pela Fundação Direitos Humanos e Empresas (Human Rights and Business Award Foundation) e entregue dia 27 de novembro de 2018, em Genebra, no Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
“Lançamos este prêmio anual para reconhecer ‘o trabalho de maior destaque realizado pelos defensores de direitos humanos, ao tratar dos impactos causados pelas empresas A Justiça nos Trilhos simboliza este grupo, que há anos trabalha de maneira rigorosa e consciente em circunstâncias desafiadoras — sempre em estreita colaboração com as comunidades locais, cujos direitos fundamentais buscam proteger”, afirmaram os membros do conselho administrativo da Fundação, Christopher Avery, Regan Ralph e Valeria Scorza, em um comunicado conjunto sobre a premiação.
Fundada em 2007, a JnT desde o princípio tem se dedicado prioritariamente pelo trabalho em nível local, junto com as comunidades impactadas no Maranhão e Pará. De acordo com Danilo Chammas, advogado na JnT, que recebeu o prêmio em nome da organização, “o prêmio é um grande reconhecimento por todo o trabalho, não só da equipe, mas da luta incansável de todas as comunidades, também outros parceiros, defensores e defensoras de direitos humanos e da natureza, no Brasil e outros países”.
Projeto Ciranda
Em Açailândia, na Amazônia Oriental, o Centro de Inovação Rural e Desenvolvimento Agroecológico (CIRANDA) promove a agricultura familiar e camponesa como alternativa econômica à mineração desde 2019. O objetivo é defender os modos de vida locais e os territórios é uma das propostas de Justiça nos Trilhos.
Iniciamos com:
– Oficinas com Embrapa. Nos dias Data: 26/06/19; 30/07/19; 10/09/19; 02/10/19, tivemos uma sequência de 4 oficinas que visavam identificar e detalhar os projetos parceria entre JnT e Embrapa, com recursos do Fundo Amazônia, para a implantação de um sisteminha integrado (projeto HortAmazon) e um sistema agroflorestal com frutíferas irrigadas (projeto TecFruti).
– Oficina de instalação do sisteminha integrado: peixe, horta, galinhas, porco, minhocas, composto orgânico, biogás. Atividades da parceria com a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Ficaram instalados o tanque para criação de peixes, com seu sistema de filtragem e recirculação da água, o galinheiro rústico e o minhocário. As outras etapas serão realizadas em 2020 com recursos da Fundação Eliseu Alves, provenientes do Fundo Amazônia. Teve a participação de 40 pessoas de vários municípios maranhenses.